02/10/2000 - 20h19

Pitta corta despesas em vias públicas e moradia em 2001

FABIANE LEITE
da Folha Online

A Prefeitura de São Paulo cortou despesas na Secretaria de Vias Públicas (SVP) e na Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab) no orçamento do município para 2001, que é de R$ 7,9 bilhões.

A maior diminuição, de 33,8%, ocorreu em SVP. Em 2000, a despesa estimada para esta secretaria era de R$ 437.199.000. Em 2001, a previsão cai para R$ 289.468.000.

A secretaria é responsável por obras de pavimentação, manutenção e instalação de iluminação pública, reforma e construção de viadutos, pontes, galerias pluviais e piscinões, entre outras atribuições.

O órgão recebeu financiamentos, principalmente internacionais, para executar canalização de córregos e construção de piscinões neste ano.

O projeto prevê que o sucessor de Celso Pitta (PTN) terá uma margem de remanejamento de 15%, a mesma do atual prefeito.

O orçamento foi enviado à Câmara Municipal na sexta-feira. Para ser aprovado, terá de passar pela Comissão de Finanças da Casa e receber o aval da maioria simples dos vereadores (28 votos) em duas votações até o dia 31 de dezembro.

Os vereadores poderão modificar a proposta, alterando itens como a previsão de remanejamento, por exemplo. Está prevista uma reunião amanhã da comissão sobre a proposta.

Habitação

Para a Sehab, a Prefeitura de São Paulo prevê um corte de 31,8%. O orçamento de R$ 420.460.975 previsto neste ano cai para R$ 286.853.800 em 2001.

A secretaria também recebeu financiamentos para executar seus principais projetos nos últimos anos, como o Cingapura e o Lote Legal _este último prevê a regularização de áreas ocupadas ilegalmente.

O secretário das Finanças, Deniz Ferreira Ribeiro, disse na sexta-feira (29), ao apresentar o orçamento, que a prefeitura realizou para o próximo ano uma previsão "mais prudente" de financiamentos internos e externos, o que explicaria a diminuição da verba prevista para as secretarias que trabalham com estes recursos.

Financiamentos prometidos não vieram até agora neste ano, disse o secretário, o que obrigou a prefeitura a diminuir a expectativa para 2001.

Em 2000, a prefeitura esperava receber R$ 646 milhões em financiamentos externos e internos. Para 2001, a expectativa é de R$ 410 milhões.

Gabinete

Outro corte de destaque feito no orçamento para 2001 ocorreu na verba prevista para o gabinete do prefeito, de 23,7%. A despesa estimada era de R$ 171.812.000 neste ano e cai para R$ 131.112.768 em 2001.

Segundo o secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, a diminuição ocorreu porque verbas que eram concentradas no gabinete de Pitta e na Secretaria de Governo foram descentralizadas para outros órgãos. A verba da GCM (Guarda Civil Metropolitana), por exemplo, e do programa de Renda Mínima serão controladas por outras secretarias.

Nas áreas sociais _ Habitação, Educação, Saúde, Transporte e Assistência Social _ a despesa prevista para 2001 é menor do que a deste ano, uma diferença de cerca de R$ 27 milhões, ou 0,8%.

Braido destaca que se o orçamento for executado conforme a proposta em 2001, no final, os gastos com estas áreas serão maiores do que em 2000, pois para o próximo ano é previsto um aumento de arrecadação de 4%.

A receita deve saltar de R$ 7,6 bilhões para R$ 7,9 bilhões.

Verde

A secretaria em que mais cresceu o aporte de verba foi a do Verde e do Meio Ambiente, com acréscimo de 51,4%. Os investimentos na secretaria sempre foram pequenos. Desde 1998 até 1999, não ultrapassaram 0,5% do orçamento total.

Mesmo com o crescimento previsto para 2001, o valor não ultrapassará 0,7% do orçamento do ano que vem.

De um orçamento de R$ 35.463.000 em 2000, a previsão de despesa para o próximo ano foi fixada em R$ 53.688.438.

O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Ohtake, disse por meio de sua assessoria que só poderia explicar amanhã as razões do crescimento da despesa de sua secretaria.

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